Serviços

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa para associações de benefícios mútuos

Os serviços especializados do Escritório de Advocacia BIANCA ESTEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, propõe um modelo jurídico adequado aos procedimentos operacionais da sua empresa, contribuindo para um acréscimo de valor ao minimizar riscos de projetos e ações comerciais. É Imprescindível reconhecer que o modus operandi legal pode ocasionar prejuízos, destruição de valor às empresas, responsabilização cível e […]

Direito imobiliário e assessoria condominial e imobiliária O Escritório atua nas ações envolvendo posse (usucapião, reintegração de posse, manutenção de posse e etc.) e propriedade de bens imóveis (reivindicatória, e etc). Entre várias atuações da assessoria jurídica no condomínio podemos destacar algumas que consideremos de suma importância como, a mediação de conflitos, atualização de documentos, […]

Direito administrativo militar Nossos serviços: -­­ Defesa das prerrogativas esculpidas no artigo 142 da CR/88;-­­ Lei do serviço militar;-­­ Ações de reforma decorrente do serviço militar;-­­ Lei de pensões militares;-­­ Conselho de justificação;-­­ Conselho de disciplina;-­­ Estatutos dos militares;-­­ Regulamento disciplinar do Exército;-­­ Regulamento disciplinar da Marinha;-­­ Regulamento disciplinar da Aeronáutica;-­ Normas gerais de reestruturação […]

Se compõe de normas, princípios e doutrinas que disciplinam a proteção da relação entre alunos, professores, escolas e poderes públicos, numa situação formal de aprendizagem. É um ramo especial do Direito; compreende um já alentado conjunto de normas de diferente hierarquia; diz respeito bem aproximadamente ao Estado, ao educando e aos demais fatos a eles […]

É ­o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar. (Divórcio, Pensão alimentícia, Guarda, Inventário, entre outros.)

O escritório busca amenizar os riscos inerentes à empresa com intuito de facilitar a tomada de decisões no que tange a legislação trabalhista. Desta forma possibilitamos ao empresário que trabalhe com segurança, resguardando os interesses dos nossos clientes e evitando possíveis demandas judiciais. Também atua em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, desde a primeira instância […]

Atuando preventivamente junto aos órgãos de proteção ao consumidor – PROCON, e poder judiciário – Juizados Especiais Cíveis e Federais, Justiça Estadual e Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, ajudamos nossos clientes a aumentar o índice de solução de reclamações e reduzir o risco de autuação administrativa. A equipe de advogados tem […]

O Escritório é experiente em ações indenizatórias movidas em face de concessionária de energia elétrica atinentes a incorporação de redes elétricas particulares, com elevado grau de êxito. Possuímos, ademais, profundo conhecimento no ramo da responsabilidade civil com ênfase em ações indenizatórias. Contamos com experiência prática e teórica no direito obrigacional, viabilizando a defesa dos interesses […]

O Escritório atua em processo administrativo contencioso, apresentando defesas, impugnações e recurso perante as Autarquias. Representamos nossos clientes perante Autarquia Previdenciária Federal, Estadual, Municipal, Procuradorias, Sindicatos e Associações de Classe. BEAA trabalha com ações de Aposentadoria Especial Rural Eletricista – Professor – Aposentadoria Por Invalidez – Aposentadoria de Servidores Públicos da União, Estadual e Municipal […]